[ { "id": "132", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2026", "numeroProcesso": "021\/2026", "modalidade": "Dispensa Eletrônica", "numeroLicitacao": "001\/2026", "dataAbertura": "2026-04-07", "horaAbertura": "10:00", "dataProcesso": "2026-04-13", "objeto": "Contratação de empresa especializada no gerenciamento e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares especiais, por meio das plataformas TransfereGov, SISMOB, SIMEC, InvestSUS, entre outras, bem como na prestação de contas dos convênios federais e orientação técnica na prestação de contas dos convênios estaduais, visando atender às necessidades do Município de Passira\/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123\/2006 e 147\/2014.\r\nMaiores esclarecimentos encontrar-se-ão no endereço mencionado, prédio da Prefeitura Municipal de Passira, situada na Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro Passira\/PE, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h, (81) 4042-1404 Ramal 204 ou através do endereço: licitacao@passira.pe.gov.br, Passira,06 de abril de 2026 Eduardo Manoel da Cruz -Agente de Contratação.", "situacao": "Em andamento", "localAbertura": "www.portaldecompraspublicas.com.br", "valorEstimado": "64800.0", "valorHomologado": null }, { "id": "128", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2026", "numeroProcesso": "006\/2026", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "005\/2026", "dataAbertura": "2026-01-27", "horaAbertura": "08:00", "dataProcesso": "2026-01-27", "objeto": "Locação de um Poço Artesiano, Sitio Ribeiro do Mel, para\r\nfuncionamento do sistema de abastecimento de água da\r\nlocalidade do Sitio Ribeiro do Mel neste Município de\r\nPassira\/PE", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "MUNICÍPIO DE PASSIRA", "valorEstimado": "24000.0", "valorHomologado": "24000.0" }, { "id": "127", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2026", "numeroProcesso": "005\/2026", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "004\/2026", "dataAbertura": "2026-01-21", "horaAbertura": "08:00", "dataProcesso": "2026-01-21", "objeto": "Contratação do Artista Pedro Vinícius, para apresentação do\r\nmesmo na Tradicional Festa de Nossa Senhora da Esperança,\r\nAlto da Esperança Passira\/PE, no dia 31 de Janeiro de 2026.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "MUNICÍPIO DE PASSIRA", "valorEstimado": "80000.0", "valorHomologado": "80000.0" }, { "id": "126", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2026", "numeroProcesso": "004\/2026", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "003\/2026", "dataAbertura": "2026-01-21", "horaAbertura": "08:00", "dataProcesso": "2026-01-21", "objeto": "Contratação do Artista Guilherme Ferri, para apresentação do\r\nmesmo na Tradicional Festa de Nossa Senhora da Esperança,\r\nAlto da Esperança Passira\/PE, no dia 31 de Janeiro de 2026.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "MUNICÍPIO DE PASSIRA", "valorEstimado": "120000.0", "valorHomologado": "120000.0" }, { "id": "125", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2026", "numeroProcesso": "003\/2026", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "002\/2026", "dataAbertura": "2026-01-15", "horaAbertura": "08:00", "dataProcesso": "2026-01-15", "objeto": "Locação do poço artesiano, situado no Sítio Varzea da\r\nPassira, Zona Rural, deste Município Passira\/PE, para\r\nfuncionamento do sistema de abastecimento de água da\r\nlocalidade do Sitio Varzea da Passira, Zona Rural do\r\nMunicípio de Passira.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "MUNICÍPIO DE PASSIRA", "valorEstimado": "30000.0", "valorHomologado": "30000.0" }, { "id": "124", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2026", "numeroProcesso": "002\/2026", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "001\/2026", "dataAbertura": "2026-01-14", "horaAbertura": "08:00", "dataProcesso": "2026-01-14", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \r\nADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM OPERAÇÃO DE \r\nSISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO \r\nCOM CHIP (TECNOLOGIA SMART) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA (TRANSMISSÃO POR MEIO \r\nDE LINHA TELEFÔNICA OU EQUIVALENTE) OU OUTRA TECNOLOGIA (VIA INTERNET), COM REDE \r\nDE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES \r\nDA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PASSIRA – PE, INCLUINDO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, ", "situacao": "Em andamento", "localAbertura": "MUNICÍPIO DE PASSIRA", "valorEstimado": "5769450.36", "valorHomologado": null }, { "id": "123", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2026", "numeroProcesso": "001\/2026", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "001\/2026", "dataAbertura": "2026-01-14", "horaAbertura": "08:00", "dataProcesso": "2026-01-14", "objeto": "a Locação de um Poço Artesiano, no Sítio Chã dos \r\nNegros, neste Município de Passira-PE, para funcionamento do \r\nsistema de abastecimento de água da localidade do Sitio Chã dos \r\nNegros.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "MUNICÍPIO DE PASSIRA", "valorEstimado": "20400.0", "valorHomologado": "20400.0" }, { "id": "131", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "048\/2025", "modalidade": "Concorrência", "numeroLicitacao": "005\/2025", "dataAbertura": "2025-11-25", "horaAbertura": "09:30", "dataProcesso": "2025-11-25", "objeto": "Contratação de empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Zona Urbana do Município, recursos oriundos de emendas parlamentares, nºs 202544880002 e 202543670012", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "MUNICÍPIO DE PASSIRA", "valorEstimado": "1853010.05", "valorHomologado": "1389757.52" }, { "id": "130", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "046\/2025", "modalidade": "Concorrência", "numeroLicitacao": "004\/2025", "dataAbertura": "2025-11-10", "horaAbertura": "09:30", "dataProcesso": "2025-11-10", "objeto": "Contratação da empresa especializada em engenharia e arquitetura para Pavimentação em paralelepípedos no Povoado de Pedra Tapada, na zona rural do município, os serviços objeto dessa contratação serão financiados com recursos oriundos de emenda estadual nº 1090\/2025", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "MUNICÍPIO DE PASSIRA", "valorEstimado": "284950.29", "valorHomologado": "215620.74" }, { "id": "129", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "045\/2025", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "007\/2025", "dataAbertura": "2025-10-09", "horaAbertura": "12:00", "dataProcesso": "2025-12-09", "objeto": "Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Informáticas para Prefeitura Municipal de Passira e Fundos Municipais de Saúde, Educação e assistência Social de Passira, licitação com reserva de cota de até 25% para Microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "MUNICÍPIO DE PASSIRA", "valorEstimado": "338962.6", "valorHomologado": "237432.8" }, { "id": "1", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "042\/2025", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "006\/2025", "dataAbertura": "2025-08-07", "horaAbertura": "", "dataProcesso": "2025-08-07", "objeto": "Aquisição de 01 (um) automóvel tipo picape cabina dupla 0 Km, destinado atender as demandas de Saúde e 02 (duas) motocicletas com no mínimo 160 cilindradas para também atender a Secretaria de Saúde e Infra - Estrutura do Município de Passira - PE", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "190600.0", "valorHomologado": "173977.47" }, { "id": "2", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "041\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "031\/2025", "dataAbertura": "2025-07-30", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-07-30", "objeto": "Locação do poço artesiano, situado no Sítio Caçatuba, Zona Rural, deste Município Passira\/PE, o qual ficará à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, para atende as escolas e Posto de Saúde com carro pipa e Comunidade Local, através da rede do sistema de abastecimento", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "36000.0", "valorHomologado": "36000.0" }, { "id": "3", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "040\/2025", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "005\/2025", "dataAbertura": "2025-07-30", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-07-30", "objeto": "AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, COMPOSTA DE TRATOR E GRADE ARADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PASSIRA.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "520100.0", "valorHomologado": "334500.0" }, { "id": "4", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "039\/2025", "modalidade": "Concorrência", "numeroLicitacao": "003\/2025", "dataAbertura": "2025-07-24", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-07-24", "objeto": "Contratação da Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para Reforma da Academia da Cidade do Alto São José, nesta Cidade de Passira\/PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "255815.79", "valorHomologado": "188501.35" }, { "id": "5", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "038\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "030\/2025", "dataAbertura": "2025-07-22", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-07-22", "objeto": "Contratação do Mestre João Limoeiro (Cirandeiro), através de seu empresário exclusivo, para apresentação, no dia 26 de julho de 2025, para Tradicional Ciranda Olho D’água do Figueiras, neste Município de Passira\/PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "10000.0", "valorHomologado": "10000.0" }, { "id": "6", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "037\/2025", "modalidade": "Concorrência", "numeroLicitacao": "002\/2025", "dataAbertura": "2025-07-14", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-07-14", "objeto": "Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Vias Públicas na sede do Município de Passira\/PE, vinculada ao Termo de Compromisso nº 955147\/2023, no âmbito do contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal Operação nº 1.092.485-42", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "595733.49", "valorHomologado": "595733.49" }, { "id": "7", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "036\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "029\/2025", "dataAbertura": "2025-07-08", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-07-08", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA ARTISTA KAIKE PATRÃO, PARA TOCATA NA 19ª TRADICIONAL FESTA DO MILHO, NA PRAÇA SEVERINO FERREIRA, CENTRO PASSIRA\/PE, NO DIA 12 DE JULHO DE 2025.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "15000.0", "valorHomologado": "15000.0" }, { "id": "8", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "035\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "028\/2025", "dataAbertura": "2025-07-08", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-07-08", "objeto": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DORGIVAL DANTAS, PARA TOCATA NA 19ª TRADICIONAL FESTA DO MILHO, NA RUA DA MATRIZ, CENTRO PASSIRA\/PE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2025.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "200000.0", "valorHomologado": "200000.0" }, { "id": "9", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "034\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "027\/2025", "dataAbertura": "2025-07-07", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-07-07", "objeto": "contratar a empresa DM MARKETING E ASSESSORIA LTDA, representante do Artista: Marlus Viana, para apresentação da mesma na 19ª Tradicional Festa do Milho, na Rua da Matriz, Centro Passira\/PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "150000.0", "valorHomologado": "150000.0" }, { "id": "10", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "033\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "026\/2025", "dataAbertura": "2025-07-07", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-07-07", "objeto": "contratação da empresa NOX SERVIÇOS E LOCACOES LTDA, representante da Artista Day Araújo, para apresentação da mesma na Tradicional Festa do Milho, na Praça Severino Ferreira, Centro Passira\/PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "40000.0", "valorHomologado": "40000.0" }, { "id": "11", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "032\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "025\/2025", "dataAbertura": "2025-06-26", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-06-26", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA APOIAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA\/PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "96000.0", "valorHomologado": "96000.0" }, { "id": "12", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "031\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "024\/2025", "dataAbertura": "2025-06-17", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-06-17", "objeto": "Locação de Imóvel para o funcionamento a Guarda Civil e Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "30000.0", "valorHomologado": "30000.0" }, { "id": "13", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "030\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "023\/2025", "dataAbertura": "2025-06-03", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-06-03", "objeto": "Contratação do Artista: Hugo Alvarez, através de seu empresário exclusivo, para apresentação, no dia 11 de julho de 2025, para 19ª Tradicional Festa do Milho, na Rua da Matriz, Centro Passira\/PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "35000.0", "valorHomologado": "35000.0" }, { "id": "14", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "029\/2025", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "004\/2025", "dataAbertura": "2025-06-03", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-06-03", "objeto": "Aquisição de 01 (um) coletor compactador de resíduos sólidos urbanos, (novo, sem uso) com capacidade mínima de 15 m³, para atendimento às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Passira\/PE.", "situacao": "Revogado", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "264333.3", "valorHomologado": null }, { "id": "15", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "028\/2025", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "003\/2025", "dataAbertura": "2025-05-30", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-05-30", "objeto": "Aquisição de Veículo 01 (um) caminhão utilitário leve 0KM, ano\/modelo 2024\/2025, conforme especificação no Termo de Referência (Anexo I).", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "207523.0", "valorHomologado": "197990.0" }, { "id": "16", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "027\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "022\/2025", "dataAbertura": "2025-05-29", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-05-29", "objeto": "a prestação de serviços advocatícios especializados para a recuperação de valores devidos ao município referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), por meio do acompanhamento do cumprimento de sentença de nº 1036850-55.2020.4.01.3400, referente a Ação Civil Pública nº 1999.61.00.050616-0 (0050616-27.1999.403.6100), julgada na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "1.0", "valorHomologado": "1.0" }, { "id": "17", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "026\/2025", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "002\/2025", "dataAbertura": "2025-05-28", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-05-28", "objeto": "Registro de Preços para eventual e futura Registro de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO, AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PASSIRA.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "383299.11", "valorHomologado": "317640.0" }, { "id": "18", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "025\/2025", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "001\/2025", "dataAbertura": "2025-05-22", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-05-22", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, INCLUINDO O TRANSPORTE, MONTAGENS E DESMONTAGENS, NO INTUITO DE ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E\/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE PASSIRA\/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNICO, CULTURA, TURISMO, ESPORTES E JUVENTUDE.", "situacao": "Em andamento", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "1300682.06", "valorHomologado": null }, { "id": "19", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "024\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "021\/2025", "dataAbertura": "2025-05-16", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-05-16", "objeto": "contratar a empresa SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representante do Artista: Edson Lima e Limão com Mel, para apresentação da mesma na 19ª Tradicional Festa do Milho, na Rua da Matriz, Centro Passira\/PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "260000.0", "valorHomologado": "260000.0" }, { "id": "20", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "023\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "020\/2025", "dataAbertura": "2025-04-28", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-04-28", "objeto": "Constitui objeto deste contrato a Contratação da Artista: Michele Andrade, através de seu empresário exclusivo, para apresentação, no dia 11 de julho de 2025, para Tradicional Festa do Milho, na Rua da Matriz, Centro Passira\/PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "180000.0", "valorHomologado": "180000.0" }, { "id": "21", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "022\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "019\/2025", "dataAbertura": "2025-04-25", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-04-25", "objeto": "Chamamento público para a habilitação e seleção de propostas de Artistas Musicais e Grupos Culturais em geral, para compor as Programações de Eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Passira, no período entre 28 de abril de 2025 até 28 de abril de 2026.", "situacao": "Em andamento", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "467400.0", "valorHomologado": null }, { "id": "22", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "021\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "018\/2025", "dataAbertura": "2025-04-23", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-04-23", "objeto": "Locação do Poço Artesiano, no Sitio Serra da Passira neste Município de Passira - PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "18000.0", "valorHomologado": "18000.0" }, { "id": "23", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "020\/2025", "modalidade": "Leilão", "numeroLicitacao": "001\/2025", "dataAbertura": "2025-04-16", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-04-16", "objeto": "O presente Leilão tem por objeto a Alienação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Passira\/PE.", "situacao": "Em andamento", "localAbertura": "--", "valorEstimado": null, "valorHomologado": null }, { "id": "24", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "019\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "017\/2025", "dataAbertura": "2025-04-11", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-04-11", "objeto": "Contratação da Artista: RAPHAELA SANTOS ,através do seu empresário exclusivo a empresa RAPHAELA SANTOS PRODUÇÕES LTDA.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "250000.0", "valorHomologado": "250000.0" }, { "id": "25", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "018\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "016\/2025", "dataAbertura": "2025-03-20", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-03-20", "objeto": "Locação do Imóvel, situado a Rua da Matriz, nº 196 Térreo, Centro Passira\/PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "36000.0", "valorHomologado": "36000.0" }, { "id": "26", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "017\/2025", "modalidade": "Concorrência", "numeroLicitacao": "001\/2025", "dataAbertura": "2025-03-18", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-03-18", "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para Pavimentação de diversas Ruas da Cidade de Passira, emenda individual nº 44880003, de autoria do Dep. Waldemar Oliveira, destinada às Transferências Especiais, especificadas e quantificadas nas Planilhas Orçamentárias anexas a este Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "1171602.35", "valorHomologado": "818094.4" }, { "id": "27", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "016\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "015\/2025", "dataAbertura": "2025-03-17", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-03-17", "objeto": "Contratação do Artista: MC TOCHA, através de seu empresário exclusivo, para apresentação, no dia 22 de março de 2025, para Tradicional Festa de São José, no Povoado de Pedra Tapada, deste Município.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "60000.0", "valorHomologado": "60000.0" }, { "id": "28", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "015\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "014\/2025", "dataAbertura": "2025-03-17", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-03-17", "objeto": "Contratação do Artista: Ronaldo Morais, através de seu empresário exclusivo, para apresentação, no dia 22 de março de 2025, para Tradicional Festa de São José, no Povoado de Pedra Tapada, deste Município.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "30000.0", "valorHomologado": "30000.0" }, { "id": "29", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "014\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "013\/2025", "dataAbertura": "2025-03-13", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-03-13", "objeto": "O presente Edital tem por objetivo realizar procedimento administrativo de Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões nas modalidades Presencial e\/ou Online\/Virtual e\/ou Presencial e Online\/virtual Simultaneamente, mediante demanda, destinados à Alienação de Imóveis e de Bens Móveis Inservíveis\/Irrecuperáveis de Propriedade do Município de Passira – PE e de seus respectivos Fundos de Saúde, Assistência Social e Educação, conforme especificado no termo de referência (Anexo I).", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": null, "valorHomologado": null }, { "id": "30", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "013\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "012\/2025", "dataAbertura": "2025-02-20", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-02-20", "objeto": "Contratação da Banda D´Virote, através do seu empresário exclusivo a empresa VITTAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 51.156.588\/0001-08.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "20000.0", "valorHomologado": "20000.0" }, { "id": "31", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "012\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "011\/2025", "dataAbertura": "2025-02-20", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-02-20", "objeto": "Contratação da Artista Eduarda Alves através do seu empresário exclusivo a empresa G 2 PROMOCÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.714.836\/0001-58.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "60000.0", "valorHomologado": "60000.0" }, { "id": "32", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "011\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "010\/2025", "dataAbertura": "2025-02-20", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-02-20", "objeto": "Locação do poço artesiano, situado no Sítio Avencas, Zona Rural, deste Município Passira\/PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "42000.0", "valorHomologado": "30000.0" }, { "id": "33", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "010\/2025", "modalidade": "Dispensa", "numeroLicitacao": "001\/2025", "dataAbertura": "2025-02-14", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-02-14", "objeto": "Aquisição de material de suprimentos de informática para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esportes e os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "43859.48", "valorHomologado": "32982.34" }, { "id": "34", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "009\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "009\/2025", "dataAbertura": "2025-02-10", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-02-10", "objeto": "Locação de um Imóvel, onde funcionará a Casa da Juventude (Programa Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esportes).", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "14400.0", "valorHomologado": "14400.0" }, { "id": "35", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "008\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "008\/2025", "dataAbertura": "2025-02-10", "horaAbertura": "007\/2025", "dataProcesso": "2025-02-10", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO ÀRETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DEDEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": null, "valorHomologado": null }, { "id": "36", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "007\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "007\/2025", "dataAbertura": "2025-02-07", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-02-07", "objeto": "Locação do Imóvel, situado a Rua Severino Fontes, s\/n Centro Passira\/PE, para o funcionamento da Casa da Juventude (Programa Desenvolvido) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura Turismo e Esporte.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "84000.0", "valorHomologado": "84000.0" }, { "id": "37", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "006\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "006\/2025", "dataAbertura": "2025-02-06", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-02-06", "objeto": "CONTRATAÇÃO,POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 40.196.112\/0001- 84, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM DIREITO PÚBLICO (ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL – TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSIRA\/PE E A UNIÃO.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "100.0", "valorHomologado": "100.0" }, { "id": "38", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "005\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "005\/2025", "dataAbertura": "2025-02-05", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-02-05", "objeto": "Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento da plataforma MACGOV no formato SaaS, em plataforma web(on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": null, "valorHomologado": null }, { "id": "39", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "004\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "004\/2025", "dataAbertura": "2025-01-20", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-01-20", "objeto": "Contratação da Artista Silvana Salazar, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) , através da empresa: FRANCISCO S. DA COSTA JUNIOR-ME, inscrito noCNPJ: Nº 32.482.767\/0001-90.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "40000.0", "valorHomologado": "40000.0" }, { "id": "40", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "003\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "003\/2025", "dataAbertura": "2025-01-20", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-01-20", "objeto": "Contratação da Banda Asas Morenas, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) , através da empresa: THIAGO GRAVACOES SERVICOS DE PROMOCOE SARTISTICAS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: Nº43.453.655\/0001-28.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "80000.0", "valorHomologado": "80000.0" }, { "id": "41", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "002\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "002\/2025", "dataAbertura": "2025-01-14", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-01-14", "objeto": "Contratação do Artista Musical: Kaik Patão, para apresentação na tradicional Festa de São Sebastião, na Comunidade de Cacimbinha, no dia 19 de janeiro de 2025.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "8000.0", "valorHomologado": "8000.0" }, { "id": "42", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2025", "numeroProcesso": "001\/2025", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "001\/2025", "dataAbertura": "2025-01-07", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2025-01-07", "objeto": "Contratação dos Artistas: Pedrinho Pegação, pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e Ciel Rodrigues, pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) através da empresa FRANCISCO S. DA COSTA JUNIOR-ME, inscrito no CNPJ: Nº 32.482.767\/0001-90.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "200000.0", "valorHomologado": "200000.0" }, { "id": "43", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "040\/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "022\/2024", "dataAbertura": "2024-12-30", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-12-30", "objeto": "Contratação da Banda: Só Brega “Conde” , através do seu empresário exclusivo a empresa FARIAS EVENTOS E PRODUCOESLTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 39.721.242\/0001-00,para apresentação da mesma na Tradicional Festa de Reis doDistrito de Vila Bengalas, deste Município de Passira\/PE, que será realizada, no dia 06 de janeiro de 2025.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "60000.0", "valorHomologado": "60000.0" }, { "id": "44", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "039\/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "021\/2024", "dataAbertura": "2024-12-30", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-12-30", "objeto": "Contratação da banda Vilões do Forró , através do seu empresário exclusivo empresa J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES-ME, inscritano CNPJ sob o nº. 10.422.287\/0001-00, para apresentação da mesma na Tradicional Festa de Reis do Distrito de VilaBengalas, deste Município de Passira\/PE, que será realizada, no dia 06 de janeiro de 2025.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "80000.0", "valorHomologado": "80000.0" }, { "id": "45", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "038\/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "020\/2024", "dataAbertura": "2024-12-24", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-12-24", "objeto": "Contratação da Banda Forró Rei do Cangaço , através do seuempresário exclusivo a empresa Associação Cultural eMusical de Bezerros – ACMB, inscrito no CNPJ29.320.663\/0001-75, para apresentação da mesma na Tradicional Festa de São Sebastião, na Rua Severino Ferreira,Centro Passira\/PE, que será realizada, no dia 02 de Janeiro de 2025.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "15000.0", "valorHomologado": "15000.0" }, { "id": "46", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "037\/2024", "modalidade": "Concorrência", "numeroLicitacao": "005\/2024", "dataAbertura": "2024-01-08", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-01-08", "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de uma Praça no Alto da Esperança desta Cidade, emenda individual nº 44880003, de autoria do Dep. Waldemar Oliveira, destinada às Transferências Especiais.", "situacao": "Em andamento", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "155050.82", "valorHomologado": null }, { "id": "47", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "036\/2024", "modalidade": "Concorrência", "numeroLicitacao": "004\/2024", "dataAbertura": "2024-01-08", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-01-08", "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para Pavimentação de diversas Ruas da Cidade de Passira, emenda individual nº 44880003, de autoria do Dep. Waldemar Oliveira, destinada às Transferências Especiais.", "situacao": "Em andamento", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "667299.46", "valorHomologado": null }, { "id": "48", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "035\/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "019\/2024", "dataAbertura": "2024-12-11", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-12-11", "objeto": "locação de um poço artesiano, na comunidade de Caçatuba neste Município dePassira-PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "36000.0", "valorHomologado": "36000.0" }, { "id": "49", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "034\/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "018\/2024", "dataAbertura": "2024-12-10", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-12-10", "objeto": "Contratação do Artista: Aldinho do Acordeon , através do seuempresário exclusivo a empresa Culta Produções Ltda-ME,CNPJ 23.398.730\/0001-98, para apresentação do mesmo naTradicional Festa de Natal na Comunidade de Chã dos Gatos,deste Município de Passira\/PE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "15000.0", "valorHomologado": "15000.0" }, { "id": "50", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "033\/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "017\/2024", "dataAbertura": "2024-11-26", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-11-26", "objeto": "Contratação do Artista: DJ ROONY MOURA, através do seu empresário exclusivo a empresa KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO-ME, inscrita no CNPJ\/MF sob o nº 30.432.046\/0001-40, Contratação da atração musical Religiosa, para apresentação em Praça Pública por ocasião da Tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, na Rua da Alegria, desta Cidade, que será realizada, no dia 07 de dezembro de 2024.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "15000.0", "valorHomologado": "15000.0" }, { "id": "51", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "032\/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "016\/2024", "dataAbertura": "2024-11-25", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-11-25", "objeto": "Contratação dos Artistas ROGÉRIO SOM E BANDA BUSCAPÉ ARREIO DE OURO, através do seu empresário exclusivo a empresa FRANCISCO S. DA COSTA JUNIOR-ME, inscrito no CNPJ: Nº 32.482.767\/0001-90, para apresentação dos mesmos na Tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição, na Rua da Alegria, nesta Cidade que será realizada, no dia 07 de Dezembro de 2024.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "50000.0", "valorHomologado": "50000.0" }, { "id": "52", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "031\/2024", "modalidade": "Concorrência", "numeroLicitacao": "003\/2024", "dataAbertura": "2024-12-02", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-12-02", "objeto": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica da Rua das Oficinas, Passira\/PE, especificadas e quantificadas nas Planilhas Orçamentárias anexas a este Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "situacao": "Em andamento", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "169932.78", "valorHomologado": null }, { "id": "53", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "029\/2024", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "011\/2024", "dataAbertura": "2024-09-18", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-09-18", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "168739.22", "valorHomologado": "117749.52" }, { "id": "54", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "028\/2024", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "010\/2024", "dataAbertura": "2024-08-19", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-08-19", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123\/2006 e 147\/2014.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "661815.75", "valorHomologado": "290851.32" }, { "id": "55", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "027\/2024", "modalidade": "Concorrência", "numeroLicitacao": "002\/2024", "dataAbertura": null, "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-08-06", "objeto": "Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos em vias da Zona Rural do Município de Passira\/PE, Emenda nº 60110002.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "1004606.34", "valorHomologado": "939715.19" }, { "id": "56", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "026\/2024", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "009\/2024", "dataAbertura": "2024-07-19", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-07-31", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "1446119.56", "valorHomologado": "1010794.28" }, { "id": "57", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "025\/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "014\/2024", "dataAbertura": "2024-07-09", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-07-09", "objeto": "Contratação do Artista Solange Almeida para apresentação na Festa do Milho desta Cidade, no 14\/07\/2024 Rua da Matriz Centro Passira.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "150000.0", "valorHomologado": "150000.0" }, { "id": "58", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "024\/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "013\/2024", "dataAbertura": "2024-07-07", "horaAbertura": 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"Contratação da Banda Capim com Mel para apresentação na Festa do Milho desta Cidade, no 13\/07\/2024 Rua da Matriz Centro Passira.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "100000.0", "valorHomologado": "100000.0" }, { "id": "61", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "021\/2024", "modalidade": "Inexigibilidade", "numeroLicitacao": "011\/2024", "dataAbertura": "2024-06-28", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-06-28", "objeto": "Contratação da Banda Vilões do Forró para apresentação na Festa do Filho desta Cidade, no 12\/07\/2024 na Rua da Matriz Centro Passira.", "situacao": "Concluído", "localAbertura": "--", "valorEstimado": "80000.0", "valorHomologado": "80000.0" }, { "id": "62", "entidade": "Prefeitura", "anoProcesso": "2024", "numeroProcesso": "020\/2024", "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numeroLicitacao": "008\/2024", "dataAbertura": "2024-07-03", "horaAbertura": "--", "dataProcesso": "2024-07-03", "objeto": 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