Decretos - Município de Passira

Decreto Nº 64/2025

Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº 064-2025

Decreto Nº 60/2025

Publicado em: 01/12/2025

DECRETO Nº 060-2025

Decreto Nº 58/2025

Publicado em: 14/11/2025

DECRETO Nº 58-2025

Decreto Nº 54/2025

Publicado em: 03/11/2025

DECRETO Nº 054-2025

Decreto Nº 52/2025

Publicado em: 21/10/2025

DECRETO Nº 052-2025

Decreto Nº 48/2025

Publicado em: 01/10/2025

DECRETO Nº 048-2025

Decreto Nº 47/2025

Publicado em: 23/09/2025

DECRETO Nº 047-2025

Decreto Nº 42/2025

Publicado em: 01/08/2025

DECRETO Nº 42-2025

Decreto Nº 35/2025

Publicado em: 01/07/2025

DECRETOS Nº 35-2025

Decreto Nº 26/2025

Publicado em: 02/06/2025

DECRETO Nº 26-2025

Decreto Nº 15/2025

Publicado em: 01/04/2025

DECRETO Nº 15-2025

Decreto Nº 13/2025

Publicado em: 03/03/2025

DECRETO Nº 13-2025

Decreto Nº 10/2025

Publicado em: 17/02/2025

DECRETO Nº 10-2025

Decreto Nº 6/2025

Publicado em: 03/02/2025

DECRETO Nº 06-2025

Decreto Nº 2/2025

Publicado em: 16/01/2025

DECRETO Nº 02-2025

Decreto Nº 1/2025

Publicado em: 02/01/2025

DECRETO Nº 01-2025

Decreto Nº 42/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 042 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Decreto Nº 40/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 040 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Ponto Facultativo em 31 de Dezembro de 2024 Município de Passira

Decreto Nº 37/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 037 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Ponto Facultativo em Virtude da 36ª Feira do Bordado Manual de Passira

Decreto Nº 36/2024

Publicado em: 20/10/2025

DECRETO Nº 036 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Complementa a Regulamentação do Serviço de Transporte Escolar no Município de Passira conforme Lei Municipal nº 798 2023